Brigada de incêndio: obrigações legais e como montar a sua

A brigada de incêndio é um grupo de trabalhadores treinados para atuar em situações de emergência dentro da empresa, como incêndios, vazamentos de gás e necessidade de abandono de área. Sua formação é exigida pela NR-23 e pelas normas dos Corpos de Bombeiros estaduais.

Quem é obrigado a ter brigada de incêndio?

A obrigatoriedade vale para praticamente todos os estabelecimentos com trabalhadores. O dimensionamento da brigada depende de fatores como:

• Número de trabalhadores no local
• Grau de risco da atividade (baixo, médio, alto ou elevado)
• Características construtivas do edificio
• Número de pavimentos

Quantos brigadistas minha empresa precisa?

A norma técnica ABNT NBR 14276 define o número mínimo de brigadistas por turno. Como referência geral:

• Até 100 pessoas: mínimo de 5% de brigadistas
• De 100 a 1.000 pessoas: percentual decresce conforme tabela normativa
• Acima de 1.000 pessoas: análise específica pelo responsável técnico

Treinamento e certificação

O treinamento de brigadistas deve seguir a ABNT NBR 14276 e contemplar:

• Combate a princípios de incêndio com extintores
• Primeiros socorros básicos
• Comunicação de emergência
• Procedimentos de abandono e evacuação

A reciclagem deve ser feita anualmente para brigadistas de riscos baixo e médio, e a cada seis meses para riscos alto e elevado.

Validade dos certificados

Os certificados de brigadista têm validade de 1 ano (riscos baixo e médio) ou 6 meses (riscos alto e elevado). Manter os certificados vencidos expõe a empresa a autuações.

Simulados de evacuação

Além do treinamento, a norma recomenda a realização de simulados periódicos de abandono de área, que devem ser documentados com relatório contendo data, duração, número de participantes e observações.